Hexagono

Construção da Política Pública


Neste capítulo apresentamos as grandes etapas do processo de produção de políticas públicas em regime de colaboração, suas subetapas e os principais encaminhamentos a serem tomados.

Enumeramos as etapas para efeito de clareza, pois demonstram como a secretaria estadual pode melhor se estruturar para atuar de maneira organizada com municípios e, assim, implementar políticas colaborativas de larga escala. Mas é preciso lembrar que o processo de construção de políticas públicas é complexo, muitas vezes fugindo de uma estrutura linear e contemplando questões transversais a todo o processo, como os fatores de sucesso indicados no capítulo anterior. Assim o objetivo da apresentação desse fluxo é demonstrar as características e a importância de cada etapa, já que todas precisam ser desenvolvidas de forma cuidadosa e com clareza de intenção. Acreditamos que a concretização desses passos culminará em uma robusta e sustentável política colaborativa que, por fim, contribuirá para o objetivo final de toda ação em educação que é a aprendizagem dos alunos.

Em cada etapa são apresentadas ferramentas que podem auxiliar o trabalho de análise, reflexão e organização da política a ser construída. Trata-se de ferramental que pode ser complementado ou substituído e não um modelo único ou uma solução pronta. Selecionamos algumas técnicas que consideramos úteis para ajudar na tarefa de organizar informações, identificar elementos relevantes e antecipar, planejar e pactuar junto com os Municípios a estrutura da política pública.

As ferramentas são apresentadas por etapa de construção da política pública e todas elas – e outras! – estão disponíveis no anexo "Caderno de Recursos".

Comunicação

Antes de entrar em cada etapa e subetapa, vale um destaque para a Comunicação, um fator essencial e transversal a todas as etapas. É por meio da comunicação que se constrói o engajamento dos diferentes atores e é este engajamento, juntamente com os resultados gerados pela política, que garante a perenidade de uma política em regime de colaboração. Ao longo das etapas, apontamos alguns momentos em que a comunicação é imprescindível e especialmente estratégica para o sucesso da política. No entanto, cabe a atenção para que o gestor estadual compartilhe sempre com seus pares (gestores municipais e seccional da UNDIME de seu estado) o andamento dos processos e, dependendo da ação ou etapa em foco, também divida o trabalho com públicos estratégicos ou a sociedade como um todo. Essa transparência gera confiança na política em curso e corresponsabilização por seus resultados.

Uma das missões da comunicação é oferecer a todos um imaginário comum e desejável, uma situação aonde todos queremos chegar, que motive cada ator a trabalhar em sua direção. É o que nos ensinam Bernardo Toro e Nisia Maria Duarte no texto Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação (2007). Esse imaginário pode ser criado por meio da proposição de um objetivo inspirador e não faltam exemplos na história, não só no âmbito da educação, de programas, ideias, campanhas que sensibilizaram e engajaram populações inteiras, com um mote que aponta de maneira simples e direta a razão de ser de uma política. Para citar apenas dois exemplos, lembramos a campanha histórica do Japão pós-Segunda Guerra: "Vamos derrotar pelo mercado quem nos derrotou pelas armas", que mobilizou a população japonesa na recuperação econômica e, para voltar à educação, o caso do PIP, de Minas Gerais (detalhado no Caderno de Recursos): "Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade."